Processo 186760/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 16:55
Autuado em 28/03/2013 16:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2629/2014 da Segunda Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2629/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
23/04/2014 Acórdão   2629/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
Gestor atual ROSANGELA ONOFRE
Gestor das Contas ALIRIO JOSE MISTURA

Juntadas
DataDescrição
18/12/2013 11:47 do Protocolo 898370/13
13/12/2013 09:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886835/13
19/08/2013 14:37 Petição recursal
05/08/2013 12:15 AR do ofício OCN - 4598/13 - DP
05/08/2013 12:15 AR do ofício OCN - 4597/13 - DP
05/08/2013 12:15 AR do ofício OCN - 4596/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4596/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4597/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4598/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Acórdão nº 2629/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3247/2013
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2994/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1455/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6926/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2014 10:45 DP  
29/04/2014 17:31 S2C Acórdão nº 2629/2014 -
29/04/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1000/2014 -
28/03/2014 13:47 GCNB  
29/01/2014 08:15 SMPjTC Parecer nº 1197/2014 - Regularidade. Retorno. Pela regularidade, cf. DAT.
19/12/2013 16:05 DCM Informação nº 123/2014 - Câmara Municipal de Francisco Alves. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação acerca do vínculo do responsável pelo Controle Interno. Atendimento ao Despacho nº 3247/13 - GCNB.
18/12/2013 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3247/2013 -
13/12/2013 09:32 DCM  
02/12/2013 16:09 DP  
28/11/2013 11:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2994/2013 -
25/10/2013 12:23 SMPjTC Parecer nº 17076/2013 - Pela intimação do Município. Exercício de 2012. Pela intimação da Câmara Municipal de Francisco Alves, bem como do Sr. Alirio Jose Mistura, Gestor das Contas à época, para os fins dispostos no presente opinativo.
19/08/2013 17:17 DCM Instrução nº 4074/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4596/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4597/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4598/2013 -
12/07/2013 09:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1442/2013 -
12/07/2013 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1455/2013 -
31/03/2013 18:45 DCM Instrução nº 2718/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 22:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6926/2013 -

Voltar a Consulta